CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

O futuro da correção do FGTS e o julgamento do STF

Por Mateus Freitas.

Open Banking no Brasil

O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.

Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica

Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu

Meirelles destaca que PanAmericano não obteve dinheiro público

Presidente do Banco Central destacou que o problema do Banco PanAmericano foi solucionado sem envolvimento de dinheiro público e que foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários e dos depositários

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

AGU defende no STF que depósitos judiciais não podem ser geridos por governo estadual

Os governos estaduais não podem criar leis para administrar recursos depositados judicialmente

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Pedido de mulher de Alvorada para apropriação de imóvel é negado

O magistrado julgou improcedente o pedido da moradora